Prefeitura de Conquista decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (8), após o feriado de 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 22.808, de 4 de setembro de 2023, publicado hoje (5) no Diário Oficial do Município.

Além do fato de muitos servidores trabalharem no desfile de 7 de Setembro e o feriado ter caído numa quinta-feira, a medida se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais.

Afinal, a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios – o que motivou, por exemplo, o Decreto municipal nº 22.803, de 1º de setembro, que estabeleceu mudanças na jornada de trabalho de parte dos servidores públicos municipais.

Além disso, o Governo Municipal considerou que o ponto facultativo não causará prejuízos aos moradores, já que os serviços essenciais serão mantidos sem qualquer alteração.