Prefeitura de Conquista suspende gratificações, indenizações e horas extras

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai suspender novas gratificações, indenizações e horas extras dos servidores municipais. De acordo com uma circular, enviada para todas as secretarias do município, a suspensão começará a valer a partir desta sexta-feira (1º).

A Circular de número 156/2023, foi enviada pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (SEMGI) na quinta-feira (31). De acordo com o documento, que o Blog do Sena teve acesso, estão suspensas, temporariamente, a Gratificação Especial por Atividade (GEAT); Condição Especial de Trabalho (CET); Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado).

No entanto, o documento explica que as “gratificações, indenizações, férias e horas extras já concedidas até o mês de agosto de 2023, serão mantidas, sem prejuízo da remuneração dos servidores”.

Para realizar a suspensão,  a SEMGI alegou dificuldades financeiras da Prefeitura. Segundo a pasta, a situação é “enfrentada pelos municípios brasileiros, inclusive o Município de Vitória da Conquista- BA, em decorrência da queda dos repasses oriundos do Governo Federal e Estadual”.

A SEMGI disse ainda que a medida é necessária para manter “o equilíbrio das contas públicas sem o prejuízo dos serviços essenciais, e manutenção do funcionamento da administração”.

Além disso, de acordo com as informações preliminares, extraoficiais, de fontes do Blog do Sena, a Prefeitura de Vitória da Conquista deverá baixar um Decreto no Diário Oficial determinando a jornada de trabalho no regime de turnão, de 8 às 12 horas. A publicação está prevista para ser realizada no dia 11 de setembro.

A Prefeitura de Vitória da Conquista deverá se pronunciar sobre a situação nos próximos dias. Entretanto, já houve uma reunião entres os setores de Recursos Humanos (RH) das secretarias e a Prefeitura.

Na última na quarta-feira (30), a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) aderiu a paralisação Denominada “Sem FPM Não Dá”, que contou com a a adesão de milhares de municípios em todo o País em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Fonte: Blog do Sena